Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Supremo mantém validade de normas paulistas

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Aparelho de microondas é impenhorável

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação